Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Relatório de Atividades
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Despesas Relacionadas ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19
Em cumprimento a Lei Federal Nº 13.979/2020:
Contrato
- Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão 01.2024
- Termo de Aditamento 03.2023
- Termo de Aditamento 02.2023 – Repasse de recurso financeiro de Investimento.
- 2022 – Termo Aditivo Nº 02.2022
- 2022 – Termo Aditivo Nº 01.2022
- 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021
- 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021 – Contrato 2021
- 2021 – Contrato de Gestão – Processo n° SES-PRC-2021.22485
- 2020 – Termo Aditivo Nº 01.2020
- 2019 – Termo Aditivo Nº 01.2019
- 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018
- 2018 – Termo Aditivo Nº 02.2018
- 2018 – Termo Aditivo Nº 01.2018
- 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017
- 2016 – Termo Aditivo Nº 01.2016
- 2016 – Contrato de Gestão nº 001.0500.000.016.2016
- 2015 – Termo Aditivo Nº 02.2015
- 2015 – Termo Aditivo Nº 01.2015
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014
- 2013 – Termo Aditivo Nº 01.2013
- 2012 – Termo Aditivo Nº 01.2012
- 2011 – Contrato de Gestão nº 001.0500.000.029.2011-1
Publicação
- 2022 – Termo Aditivo Nº 01.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 02.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021 – Publicação Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021 – Contrato 2021 – Publicação Diário Oficial
- 2021 – Contrato de Gestão – Processo n° SES-PRC-2021.22485 – Publicação Diário Oficial
- 2021- Resultado certame licitatório – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo Aditivo Nº 01.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Termo Aditivo Nº 01.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo Nº 02.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo Nº 01.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 01.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Contrato de Gestão nº 001.0500.000.016.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 02.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Termo Aditivo Nº 01.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Termo Aditivo Nº 01.2013 – Publicação Diário Oficial
- 2012 – Termo Aditivo Nº 01.2012 – Publicação Diário Oficial
- 2011 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2011 – Contrato de Gestão nº 001.0500.000.029.2011-1 – Publicação Diário Oficial
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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Registros de Receitas e Despesas
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SPDM
Equipe Diretiva
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
- 2023 – Relatório Anual de Atividades
- 2022 – Relatório Anual de Atividades
- 2021 Relatório Anual de Atividades (Agosto á Dezembro)
- 2021 Relatório Anual de Atividades( Janeiro á Julho)
- 2020 – Relatório Anual de Atividades
- 2024 – Relatório Conclusivo Comissão de Avaliação – 2° Trim_ 1º Sem
- 2024 – Relatório Conclusivos Comissão de Avaliação – 1º Trimestre
- 2023 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 4º trim_ 2º sem
- 2023 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 3° Trimeste
- 2023 -Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 2º trim_1º sem
- 2023 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 1° Trimeste
- 2022 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 4º trim_2º sem
- 2022 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 3° Trimestre
- 2022 -Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 2º trim_1º sem
- 2022 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 1° Trimestre
- 2021 -Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 4º trim_2º sem
- 2021 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -3° Trimestre
- 2021 -Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 2º trim_1º sem
- 2021 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -1° Trimestre
- 2020 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação 4º trim_ 2º trim
- 2020 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -3° Trimestre
- 2020 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 2º trim_1º sem
- 2020 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -1° Trimestre
- 2019 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 4º trim_2º sem
- 2019 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -3° Trimestre
- 2019 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 2º trim_1º sem
- 2019 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação -1° Trimestre
- 2018 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 4º trim_2ºsem
- 2018 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 3º trim
- 2018 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 2° Trimestre
- 2018 – Relatórios Conclusivos Comissão de Avaliação – 1° Trimestre
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2024
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2023
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2022
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2021
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2020
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- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2017